Caríssimos alunos, Como falámos em aula, Portugal tem sido condenado várias vezes pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Conselho da Europa!) por violação de alguns direitos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, mais especificamente: 1. Liberdade de expressão; 2. Atrasos na Justiça; 3. Condições prisões; 4. Direito da Família. Aqui vai a mais recente condenação por violação do direito à liberdade de expressão. Em causa, mais uma vez, um cartoon político. Ler resumo e apreciação in: https://strasbourgobservers.com/2022/09/14/political-satire-and-sexist-stereotypes-a-critical-insight-on-the-case-of-patricio-monteiro-telo-de-abreu-v-portugal/#respond
Depois de analisar o documento (ainda que não na sua forma inteira, apenas as partes que eu considero mais interessantes), é possível concluir que, apesar do que é comum dizer-se, as Nações Unidas têm um papel existente no que diz respeito a tentar resolver conflitos presentes por todo o mundo. Porém, é a minha opinião que, no que toca a temas violentos, as Nações Unidas não têm poder suficiente para realmente fazer uma mudança que terá impacto nas próximas décadas (salve excessões, visto que este comentário é acerca do documento recente). Um exemplo disto pode ser observado no capítulo do Desarmamento. Aqui, está dito que a iniciativa "Silence the guns", em parceria com 10 países do continente africano, resultou na destruição de mais de 2000 armas. Apesar de isto ser positivo, tendo em conta o número de países envolvidos e a área em questão, 2000 armas não são quase nada. Obviamente que os esforços de desarmamento das Nações Unidas não se resume a isto, tendo surgido outros projetos como o Tratado de Proibição de Armamento Nuclear em Janeiro de 2021, assim como o esforço que resultou num aumento de 500% da participação da juventude em atividades de desarmamento.
ReplyDeleteA meu ver, o setor onde as Nações Unidas têm verdadeiramente um brilho é na área de ajuda humanitária em relação à saúde e pobreza, assim como outras áreas no mesmo ramo. Isto pois no fim do dia, a soberania de um país está acima da organização, daí as questões militares serem marcadas muitas vezes por um impasse.
Muito bem, Rafael. Obrigada pela reflexão!
DeleteÉ impossível negar, após a análise do relatório, a intervenção das Nações Unidas em, praticamente, todos os contextos mundiais, primeiro porque apresentam, de facto, estatísticas e valores daquilo que é o seu trabalho; depois pelos vários exemplos de intervenções que desenvolvem ao longo dos anos. Por terem mais de 35 mil trabalhadores por todo o mundo, até aos demais contextos de esforços humanitários, no qual apoiam milhões de pessoas necessitadas pelas mais diversas causalidades.
ReplyDeleteDeste modo, podemos conferir uma maior inclinação em relação aos temas relacionados com as alterações climáticas e os direitos humanos, quando nos apresentam propostas para reforçar a coesão social e solidariedade, a prevenção de crises e manutenção da segurança, as estratégias de combate ao racismo, a promoção de dignidade para todos, a redução das desigualdades sociais e a eliminação da violência, nomeadamente, contra as mulheres e crianças. Idealmente, de modo pacífico, através do diálogo e das negociações.
Ainda assim, é visível o impulsionar do desenvolvimento sustentável e a ação na promoção da paz, em todo o programa, tal com dita o princípio na carta das Nações Unidas, recorrendo à ação/ intervenção militar. Porém, esta abordagem não é tão belicosa como a maioria poderia desejar, as intervenções priorizam o bem-estar dos cidadãos, sujeitos às atrocidades, e não tanto a penalização dos países “atacantes”. Apesar desta perspetiva, são muitas as missões de manutenção da paz em todo o globo, com recurso à militarização, com principal foco no continente africano.
Contudo, existe, certamente, espaço para melhorias, não querendo isso dizer que o trabalho que esteja a ser feito deva ser desvalorizado, mas sim consciencializarmo-nos de que se trata de um trabalho ilimitado que depende de fatores além da organização. (“We are acutely aware that a reactive approach to crisis is failing the world’s people.”- António Guterres)
Despite my personal lack of previous information in the field, after some research and after our international relations classes I have tried to analyze the nature of the United Nations with a critical eye. A common view on the nature of the UN is that it is “useless” because it does not stop a war, or because it could not stop poverty or world hunger, yet I do believe that the argument is much deeper than this and it involves more than one entity. However, another argument that comes to mind is – perhaps cynically and moved by my personal mistrust in many political entities – whether the UN can benefit some (in this case countries) more than others. After some research, I have learned that the UN does business with an interesting number of American Senators and members of the House of Representatives whose districts or states directly benefit from these exchanges. American companies rely on U.S.-UN partnerships and among the goods and services the UN purchases from private vendors, many of these come from big American companies and corporations, not to mention the benefits to the specific cities where UN’s headquarters are located (e.g., New York).
ReplyDeleteMy intention far from being cynical myself, but I do worry that actions like this may differ too much from the real nature of an association of this kind, which – among its aims – has that of taking care of developing and emerging countries in order to give voice to the weakest.
An analysis of the report shared by the united nations provides a general idea of the immense effort this organization puts into its actions. The report covers a range of topics, going from peace and security, to sustainable environment, to human rights. This shows how the goal of the organization is not only to keep the international peace, but also to improve living conditions for people through different projects: as an example, the initiative to provide effective humanitarian responses in order to save lives during climate disaster, conflicts and other emergencies and also prevention against climate change or promoting gender equality. The UN is an example of a global body which has proven that it can take actions for the improvement of all humankind.
ReplyDeleteI have faith in the actions carried out by the un, and based on my personal experience, it has proved to be a reliable organization.
However, I am also aware that it is impossible that no matter how efficient the un organization may be, it will never be able to solve every single problem, for it would not have all the necessary means and the support of every state that is part of it.
Ao ler este relatório, consegui perceber a importância das Nações Unidas e mais especificamente, tudo o que as mesmas fazem, pois como a professora disse na última aula, também temos de perceber e ver a imensidão de tudo o que as mesmas fazem. Algo que não tinha tanto a noção, por exemplo, o apoio a raparigas adolescentes, de forma a prevenir e intervir no casamento infantil. Talvez por ser de outro curso, não tinha tido acesso a tal informação, mas acho que o mesmo deveria ser mais falado, de modo a todos conhecerem o trabalho das Nações Unidas e não apenas aqueles que estão ligados ao estudo da organização em si.
ReplyDeleteOutro grande problema trabalhado pela organização, o do vírus Covid-19, também passa despercebido aos olhos do povo. Não a questão do vírus em si e da sua propagação, mas sim todos os procedimentos feitos pelas Nações Unidas para proteger os cidadãos e disponibilizar essas formas de proteção, como por exemplo, as vacinas, para outros países, de forma a também proteger aqueles que não têm condições. E com este relatório consegui entender isso mesmo, o quão as Nações Unidas foram importantes durante esta pandemia.
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ReplyDeleteApesar de nunca ter negado a importância das Nações Unidas, nem a importância das atividades que esta organização exerce no nosso mundo, ao ler este relatório, consegui ver além daquilo que eu já sabia que esta organização tratava. Nomeadamente, a importância que o debate no Conselho de Segurança sobre a guerra da Ucrânia teve, confesso que não percebia a importância deste debate, visto que em termos práticos, não iria mudar nada, visto que um dos membros permanentes no Conselho de segurança é a grande causadora desta Guerra. No entanto, percebi que, é importante dar destaque e demonstrar a não compactuação da comunidade internacional com o que está a acontecer. Outro ponto que gostaria de dar um maior destaque, é na criação de recomendações e propostas de soluções a nível, não só nacionais, mas globais,té2030, para constituir um mundo mais sustentável, com menos poluição, criação de mais formas de consumo e produção sustentáveis, gestão de recursos naturais e dando um grande destaque ás alterações climáticas, à qual gostaria de dar estaque a questão da crise no círculo Ártico, recentemente discutidas no UNEP
ReplyDeleteE claro, é necessário tambem dar o destaque à sua atuação durante a pandemia Covid-19. Confesso que não tinha noção que, muitas das medidas e procedimentos tomados globalmente para impedir a proliferação do vírus, e propagar a vacinação em todo o mundo, tinham sido dirigidos pela UN.
Resumindo, ao ler este documento, consegui perceber melhor o destaque e o impacto que a Organização das Nações Unidas tem no mundo.
Depois de lido e analisado o documento, posso concluir que a ONU tem pontos positivos e negativos (como todas as organizações internacionais obviamente). Pelo lado positivo à que destacar a sua louvável ajuda humanitária no qual um bom exemplo disso em 2021 diz respeito ao golpe militar no Myanmar que provocou ainda mais instabilidade num país já dominado por diversos conflitos étnicos e com diversas carências sócio-económicas e que graças à ONU, milhares de pessoas puderam ser ajudas (e que inclusive ainda hoje são ajudadas). Através das suas diversas organizações como a UNICEF, FAO, WFP, IOM, UNIDO, UNDP (entre outras) tem se revelado extremamente eficaz no combate à fome, erradicação da pobreza ou na ajuda humanitária em regiões com populações extremamente desfavorecidas (como o médio oriente, Ásia ou em África). Também se mostrou bastante eficaz na proteção dos direitos humanos em especial das diversas minorias existentes.
ReplyDeleteNo entanto, a ONU tem muitos aspetos em que se mostra totalmente ineficaz. Primeiro porque o poder está apenas em alguns países e um bom exemplo disso é o Conselho de Segurança na qual EUA; Reino Unido; França; China e Rússia são os membros permanentes do Conselho e têm poder de veto sobre todas as decisões. Isto mostra claramente que poucos países controlam as decisões globais e além do mais estes moldam a política internacional às demais nações. Segundo porque não consegue cumprir aquilo que de facto se propõe que é manter a paz e evitar a guerra como acontece no Chipre ou na Etiópia por exemplo. A verdade é que a ONU não tem assim tanto poder. Não tem poder direto sobre os seus membros por exemplo fazendo com que esta possa ser facilmente desafiada. As diferentes nações podem agir como querem praticamente pois a ONU não tem capacidade para as restringir e isso mostra-se claramente quando muitas das leis da organização são constantemente violadas e por países membros. Isto também pode ser explicado pelo facto de países como a Coreia do Norte, Irão ou China por exemplo, serem membros e serem igualmente países repressivos e onde a liberdade e os direitos humanos são constantemente violados. Não digo que estas mesmas nações devam ser excluídas da organização, mas acho que algumas medidas devem ser tomadas em relação à questão.
A ONU tem claramente diminuído a sua relevância no contexto global ao longo dos tempos. No entanto, dizer que a ONU “nada faz” é completamente errado. No entanto, e embora, as suas missões humanitárias tenham sido cumpridas com sucesso, a capacidade para cumprir os seus demais objetivos têm se revelado insuficiente, muitas vezes porque esta também não tem efetivamente meios para tal. A ONU precisa no entanto claramente de muito mais para cumprir o seu objetivo principal: o da manutenção da paz.
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ReplyDeleteAnalisando o Relatório Anual das Nações Unidas 2022, é possível verificar a extensa ação da ONU em diversas áreas em via do aumento da igualdade, do desenvolvimento e da manutenção dos direitos humanos. É essencial elogiar o foco das Nações Unidas na promoção da educação em regiões subdesenvolvidas e/ou afetadas por conflitos. O aumento do acesso á educação, especialmente em países que dificultam ou impossibilitam a participação feminina no ensino, é absolutamente crucial na construção de um mundo mais informado e, por sua vez, equitativo. A educação não só proporciona conhecimento, como também é um instrumento de paz e igualdade. Uma melhor educação, através da exposição a nova informação distinta de valores puramente culturais ou religiosos, possibilita a emancipação feminina, promove progresso económico e profissional e difunde conhecimento relevante á resolução de conflitos. Semelhantemente, o esforço da ONU pela igualdade de género é notável, destacando-se a dedicação á igualdade de participação de mulheres e homens dentro da própria organização e respetivos órgãos, como também o maior envolvimento da mulher na vida política. Adicionalmente, é importante destacar o apoio prestado, particularmente ao Global South, perante a luta contra a pandemia de COVID-19. O acesso equitativo a vacinas demonstrou-se fundamental na recuperação da crise sanitária e humanitária que vigorou entre 2019 e 2021, sobretudo após a patenteação da fórmula da vacina contra COVID-19, impossibilitando a produção da vacina por conta própria, o que dificultou imensamente a vacinação de países subdesenvolvidos e/ou pobres que , além disso, não facultavam os meios para adquirir e distribuir vacinas pela sua população de modo eficiente. Por último, o incentivo e insistência na diplomacia por parte da organização é louvável. A manutenção de diálogo, tratados, acordos e partilha de ideias entre estados e outros atores das relações internacionais, compreende imenso valor perante uma realidade mundial instável de tendência á escalada de guerra/tensão.
ReplyDeleteContudo, não obstante dos impactos positivos previamente mencionados, verificam-se várias questões onde a atividade da ONU fica aquém das expectativas. Sendo o desenvolvimento no continente africano um dos principais objetivos da organização, seria de esperar uma melhor análise da influência pós-colonial das antigas superpotências imperiais que persiste nos países recém-independentes (potências estas que até constituem o Conselho de Segurança enquanto membros permanentes). Para haver verdadeira independência económica e desenvolvimento duradouro em África é necessário reconhecer a preponderância europeia que persiste sobre vários setores africanos importantes. No âmbito ambiental, a ONU é reconhecida pelos seus amplos esforços em via da sustentabilidade e preservação ambiental, no entanto, existe uma falta de pressão e medidas específicas contra os seus membros mais poluentes que, outra vez, revelam-se em grande parte membros permanentes do Conselho de Segurança (EUA, China, Rússia). É crucial, quando discutindo a proteção ambiental, admitir a desigual pegada de carbono entre países, e assim sendo, persiste a necessidade de especial repreensão das entidades que mais poluem. A falta de responsabilização dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas permanece um tema recorrente. Finalizando, seria positivo que o apoio intensivo e programas criados em via do desenvolvimento do continente africano abrangessem de forma mais ampla a América Latina e o Sudeste Asiático onde, apesar de se verificar auxílio por parte da ONU, existe capacidade para melhoria.
No meu ponto de vista, o papel/poder da ONU não deve ser avaliado de uma perspectiva completamente linear, isto é, acho que esta organização internacional é eficiente em vários setores importantíssimos (na maioria deles), no entanto carece dessa mesma eficácia noutras matérias que não deixam de ser também fundamentais na atual conjuntura.
ReplyDeleteAssim, acredito que esta instituição internacional dispõe de um papel absolutamente fundamental no que diz respeito ao combate às alterações climáticas (nomeadamente na ajuda às populações vítimas dos desastres climáticos), ao alívio da pobreza e na defesa do direito à saúde, como foi visível no combate à Covid 19, sendo que a ONU fez chegar vacinas a países pobres, que se não fosse o trabalho desempenhado por esta instituição, provavelmente nunca teriam acesso à prevenção da doença.
Creio que a Organização das Nações Unidas, apesar de estar carente de algumas reformas que poderiam ser mais eficientes na resolução de conflitos armados, possui uma influência e importância vital na atual ordem mundial, pois não é possível ignorar uma das suas principais bandeiras, talvez o maior reflexo do seu trabalho- o auxílio humanitário.
Em suma, acredito que a ONU é uma organização internacional insubstituível, pois sem esta os conflitos que hoje perduram seriam ainda mais violentos, atingindo maiores proporções, sendo que muitos dos problemas na esfera da ajuda humanitária, como a fome, a falta de acesso à educação e à saúde, seriam provavelmente ignorados pelos Estados soberanos.
Depois de observar o relatório anual de 2022 da ONU, podemos observar que, esta Organização, apesar das inúmeras duvidas que surgiram em relação a sua eficácia nos últimos tempos, continua a ser extremamente importante, maioritariamente, devido ao sucesso das suas missões humanitárias de diversos tipos, desde a distribuição de vacinas contra a COVID e outras doenças, ajuda a populações afetadas por desastres naturais em todas as partes do mundo, combate à fome, à pobreza, e à miséria, através de missões como a UNICEF, e também através das suas missões de paz, aprovadas pelo Conselho de Segurança, ajudando a por fim a conflitos e a manter a paz em certas regiões instáveis do globo. Contudo existem também, a meu ver, questões sobre as quais a ONU se tem vindo a provar ineficiente, como a resolução de conflitos sobre os quais Super Potencias tenham envolvimento directo ou até interesses geoestratégicos, como por exemplo, a guerra da Ucrânia, visto que os membros permanentes do Conselho de Segurança possuem direito de veto, e claro que estes vetam decisões que seriam opostas à sua agenda, até em questões climáticas, muitas vezes, decisões da ONU tem-se provado parcialmente ineficientes, devido a Países como a China ou a India, e também os EUA aprovarem certas decisões, mas depois se recusarem a pôr-las em pratica, o que me leva a outra deficiência da ONU, a ideia de que lhe falta poder de coercibilidade para aplicar as suas decisões sobre países mais ricos/poderosos, enquanto que países mais pobres/fracos não tem outra escolha se não aceitar estas decisões. Se bem que eu próprio não vejo uma alternativa melhor para esta questão, visto que a partir do momento que existe um grupo de países extremamente poderosos, não há muito que se possa fazer para contrariar as suas vontades sem criar um conflito armado.
ReplyDeleteOutra questão que se tem vindo a debater é o facto dos membros permanentes do Conselho de Segurança não serem inclusivos o suficiente ao mundo atual, mas sendo esta uma questão com cuja qual eu discordo completamente, visto que, mesmo que os Países do Conselho Permanente de Segurança representem os vencedores da II Guerra Mundial, um conflito que decorreu à já 80 anos, estes países continuam a ser extremamente relevantes no mundo atual, representando os "Grandes" Países, as super potências, com capacidade nuclear, e a meu ver, a função do conselho de segurança acaba por ser mais uma forma de encontrar um balanço nos seus interesses na hora de tomada de decisões da ONU, do que propriamente criar um conselho "representativo", pelo menos na prática. Mesmo que isto acabe por levar a uma das minhas críticas à eficiência da ONU, a incapacidade de tomada de decisões em relação a matérias onde haja um conflito de interesses de super potências, mas simplesmente, a meu ver é assim que as coisas são, e a admissão de novos países no Conselho de Segurança permanente, apenas iria aumentar esta capacidade de indecisão.
Com isto concluo, que a ONU, apesar de ter as suas fraquezas, continua a ser uma organização extremamente importante no que toca a "fazer o Bem Maior" numa escala mundial, e as suas ideias positivas, continuam a ser muito maiores que as suas ideias negativas, sendo que, para os seus principais defeitos não existe propriamente uma boa solução para os resolver, a meu ver, tendo nós simplesmente que aceitar que é assim que as coisas são, e que não há propriamente uma maneira melhor de as resolver.
Sem nunca ter negado a importância da ONU e o papel fundamental desta organização nos dias de hoje, após ler o Relatório Anual das Nações Unidas de 2022, consigo ter uma maior perspetiva do que esta organização trata e do quão importante ela é para nós, seres humanos.
ReplyDeleteApesar de apresentar falhas e carência em alguns aspetos, a ONU tem feito muito em diversas aéreas para ajudar e promover vários aspetos como a educação, por exemplo, em países/áreas subdesenvolvidas onde a educação é escassa, a ONU tem atuado para minimizar a situação. O combate à pobreza é outra questão importante que esta organização internacional tem desempenhado um grande papel ao distribuir alimentos, água e ajuda humanitária em regiões mais pobres do globo. No combate à pandemia Covid-19, onde ONU fez chegar vacinas a estes países, que provavelmente nunca teriam acesso à prevenção da doença.
A questão dos conflitos armados e do uso de força é uma questão sensível e com influencia vital no mundo, logo a questão da existência do Conselho de Segurança constituído pelas maiores potencias mundiais é também vital para decidir em que situações deve ou não haver intervenção da ONU, porém, isto também leva a problemas, como o facto destes países terem poder de veto e usarem-no para impedir a intervenção da organização em conflitos que lhes sejam favoráveis.
Após a leitura e análise do documento Report of the Secretary-General on the work of the organization 2022, concluo; é evidente o papel fulcral que a Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou ao longo do relatório.
ReplyDeleteÉ, ainda, visível o papel que a ONU tem desempenhado, na tentativa, de cumprir os objetivos promovidos pela The 2030 Agenda For Sustainable Development, tal como visível nos gráficos disponibilizados pela organização, onde se nota, que uma evolução significativa no acesso a água, sanidade e um elevado número de diligências relativamente às ações climáticas. Porém, importa ressaltar que a nível da vida florestal têm existido grandes problemas, os quais não têm permitido um maior progresso.
Importa também, evidenciar o papel importante que a ONU teve no combate à pandemia do COVID-19, concretamente através do fornecendo de vacinas a países que não tinham a capacidade de as comprar. Nesse sentido foram doadas cerca de 2,8 bilhões de vacinas e administradas 1,5 bilhões em 146 países, esta ação terá sido de elevada importância no combate à doença.
Outro ponto de relevante, na minha perspectiva, é o trabalho que a organização tem desenvolvido no continente africano, fomentando a possibilidade de educação junto dos mais novos, promovendo uma maior literacia, igualdade de género e essencialmente ambicionando a paz através do desenvolvimento educacional.
Estes objetivos têm sido trabalhados e conquistados através de tratados entre a ONU e diversos países do continente africano.
Porém, ao longo da leitura do capítulo Effective Coordination of Humanitarian Assistance, onde segundo a organização 60 países encontram-se em necessidade de ajuda, poderemos questionar até que ponto a ajuda é dada de forma equitativa? Isto porque, e recorrendo a um exemplo concreto, até que ponto a Rússia (País Permanente no Conselho de Segurança) estará/ia disponível para votar favoravelmente numa possível ajuda à Ucrânia. Pois, face à invasão, da Rússia à Ucrânia, surge uma contradição - invasão versus apoio - inclusive, durante uma reunião do Conselho de Segurança relativa à guerra na Ucrânia, a Rússia vetou a possível do conflito.
No entanto, o exemplo da Rússia foi talvez o mais fácil óbvio para explicar esta situação, porém, outro exemplo será o facto dos Estados Unidos da América (EUA) terem vetado uma resolução proposta pelo Kuwait, em relação à proteção dos palestinos. O veto dos EUA não é surpreendente, tendo em conta que ao longo de várias décadas sempre se posicionaram do lado da causa israelita em detrimento da palestiniana.
Mas como em qualquer outra organização existem pontos favoráveis e desfavoráveis, pois perante a ação da ONU que sendo, talvez, a maior organização do mundo, será muito fácil surgirem ações nas quais não é possível obter consensualidade. Mas tal não impede, numa perspetiva geral, que a organização muito trabalhe e atue no mundo e sobre problemas atuais.
Porém a resolução dos problemas está sempre dependente da consensualidade dos membros permanentes, impedido constantemente a sua resolução total.